É isso mesmo, girls!
Nessa seção de "Atualização Jurídica", venho comunicar a vocês que a assembleia legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de lei que proíbe a contratação com dinheiro público de bandas que cantam músicas ofensivas às mulheres.
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A deputada Luiza Maia (PT) foi a autora do projeto "Antibaixaria", que ganhou esse nome por proibir músicas que expõe mulheres a constrangimento e ou que incitam a violência contra elas.
Claaaaro que teve gente que não gostou!
O deputado Luciano Simões, líder do PMDB enfatizou que “o projeto fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”.
E vocês mujeres?!
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador do estado, Jaques Wagner, para virar lei.
Como mulher, achei válido.
Mas como estudante de Direito, tenho que concordar com o deputado Luciano Simões...
Nessa seção de "Atualização Jurídica", venho comunicar a vocês que a assembleia legislativa da Bahia aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de lei que proíbe a contratação com dinheiro público de bandas que cantam músicas ofensivas às mulheres.
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A deputada Luiza Maia (PT) foi a autora do projeto "Antibaixaria", que ganhou esse nome por proibir músicas que expõe mulheres a constrangimento e ou que incitam a violência contra elas.
Claaaaro que teve gente que não gostou!
O deputado Luciano Simões, líder do PMDB enfatizou que “o projeto fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”.
E vocês mujeres?!
Como mulher, achei válido.
Mas como estudante de Direito, tenho que concordar com o deputado Luciano Simões...
Arrivederci !
